A atuação médica envolve decisões complexas, responsabilidade técnica e um compromisso diário com a vida humana. Ao lado dessa missão, médicos também lidam com riscos jurídicos que podem impactar sua carreira e reputação profissional. Por isso, o suporte jurídico adequado deixou de ser uma opção para se tornar uma necessidade.
Neste artigo, abordamos as principais situações em que a assessoria jurídica é fundamental na vida do profissional da medicina — seja para prevenir conflitos, responder a processos ético-disciplinares ou garantir segurança nas relações com pacientes e instituições.
Por que médicos precisam de assessoria jurídica?
A crescente judicialização da saúde tem levado muitos profissionais a enfrentarem processos que vão além da esfera cível. Um mesmo ato médico pode ser questionado por diversas vias: ética, civil, criminal e até administrativa.
Alguns exemplos comuns incluem:
- Ações judiciais por supostos erros médicos;
- Processos ético-disciplinares em conselhos regionais;
- Notificações do Ministério Público em casos sensíveis;
- Demandas de pacientes por indenizações;
- Problemas com operadoras de saúde ou hospitais.
Em todas essas situações, o médico pode ser legalmente responsabilizado — ainda que tenha seguido os protocolos clínicos de forma adequada.
Situações que exigem atenção jurídica imediata
- Processos ético-disciplinares (CRM): O médico pode ser convocado a responder por condutas questionadas por pacientes, colegas ou instituições. O acompanhamento jurídico é essencial desde o início, inclusive para a redação de manifestações e comparecimento às audiências.
- Ações judiciais por erro médico: Ainda que nem todo resultado indesejado configure falha, é comum que pacientes acionem a Justiça buscando reparações. O respaldo jurídico ajuda a construir uma defesa técnica adequada e protege o profissional de condenações injustas.
- Problemas com contratos e vínculos: Médicos que atuam em hospitais, clínicas ou por meio de operadoras de saúde muitas vezes enfrentam cláusulas abusivas, atrasos de pagamento ou cobranças indevidas. Uma boa assessoria pode identificar riscos contratuais e propor soluções preventivas.
- Sigilo médico e proteção de dados: Com a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), clínicas e profissionais precisam adequar seus fluxos de atendimento e prontuários. O descumprimento pode gerar multas e outras penalidades.
A importância da consultoria preventiva
A atuação jurídica não deve acontecer apenas em momentos de crise. A consultoria preventiva é fundamental para que o médico:
- Tenha orientações claras sobre sua responsabilidade legal;
- Adote práticas que diminuam o risco de judicialização;
- Formalize corretamente documentos e consentimentos;
- Se prepare para lidar com situações delicadas sem comprometer sua atuação.
Além disso, a prevenção jurídica proporciona mais tranquilidade, já que o profissional passa a atuar com maior segurança nas suas decisões clínicas e institucionais.
Como a assessoria jurídica pode ajudar na rotina médica?
Profissionais da saúde que contam com suporte jurídico conseguem:
- Reduzir riscos de processos e sanções;
- Estabelecer relações contratuais mais justas e equilibradas;
- Lidar com órgãos reguladores de maneira mais eficiente;
- Responder com rapidez e embasamento a notificações e intimações;
- Atuar de forma ética, segura e conforme a legislação vigente.
A assessoria também favorece a organização documental da prática médica, protegendo o profissional em caso de litígios futuros.
Quando procurar um advogado?
O ideal é que a assessoria jurídica esteja presente desde o início da carreira ou da atividade clínica. No entanto, caso o médico receba uma notificação, seja citado em ação judicial ou enfrente qualquer tipo de denúncia, o acompanhamento de um advogado com experiência na área é indispensável.
É recomendável buscar profissionais que compreendam a linguagem médica, conheçam a atuação dos conselhos de classe e tenham vivência em Direito Médico. Isso garante uma defesa mais técnica, sensível à realidade do cotidiano da saúde.
Sobre a Dra. Carolina Di Marzio
A Dra. Carolina Di Marzio é advogada com atuação especializada em Direito Médico e Direito à Saúde. Com sólida experiência na defesa de profissionais da saúde, atua em casos de sindicância, processos ético-disciplinares e ações judiciais envolvendo responsabilidade civil médica.
Seu trabalho também envolve consultoria jurídica preventiva para clínicas e profissionais autônomos, com orientações voltadas à gestão de risco, elaboração de documentos técnicos e adequação à legislação da área da saúde.
Atua de forma remota, com atendimento voltado à escuta técnica, ética profissional e sigilo absoluto.
