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Advogada Especialista em Autismo, Síndrome de Down e Terapias Multidisciplinares

O plano de saúde negou terapias essenciais como ABA, fonoaudiologia ou psicologia?

Você pode ter direito à cobertura integral.

Cuidar de uma criança ou adulto com TEA ou Síndrome de Down exige dedicação, paciência e acesso às terapias corretas.
Mas infelizmente, muitas famílias enfrentam negativas abusivas dos planos de saúde.

Entre as justificativas mais comuns, estão:

  • “Limite de sessões já atingido.”

  • “O tratamento não faz parte do rol da ANS.”

  • “A terapia ABA não tem cobertura obrigatória.”

Todas essas negativas são ilegais. Com laudo médico, o plano de saúde é obrigado a custear o tratamento — sem limite de sessões e com a equipe indicada pelo profissional responsável.

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Dra. Carolina Di Marzio

Advogada da Saúde

O que diz a lei e a medicina

  • A Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) garante atendimento integral à pessoa com TEA.

  • A Resolução Normativa da ANS nº 469/2021 proibiu limite de sessões para pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento.

  • Decisões judiciais têm consolidado o direito de custeio de terapias como ABA, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e fisioterapia.

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Casos Reais

Muitas vezes, quem chega até nós está cansado de negativas, de portas fechadas e de burocracias que parecem intermináveis. É exatamente nesse momento que entramos em ação.

Veja alguns exemplos que mostram como a Justiça pode estar ao seu lado:

Menino de 6 anos com TEA

A família recebia apenas 20 sessões anuais de fonoaudiologia, quando o médico havia prescrito tratamento intensivo de 20 horas semanais de ABA. Ingressamos com pedido de liminar e, em poucos dias, o plano foi obrigado a custear toda a carga horária indicada.

Jovem com Síndrome de Down

Plano negava psicoterapia contínua alegando ausência de previsão contratual. Mostramos a urgência do tratamento para autonomia e desenvolvimento, e conseguimos a cobertura imediata sem custos adicionais para a família.

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Seu filho não pode esperar.
Cada semana sem terapia é um tempo precioso perdido no desenvolvimento.

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Perguntas Frequentes

Não. O STJ já decidiu que crianças e adultos com TEA ou Síndrome de Down têm direito a tratamento contínuo, sem limite de sessões.

Por que contratar este escritório

  • Atuação focada em saúde e inclusão.
  • Liminares rápidas para garantir acesso imediato às terapias.
  • Experiência com dezenas de casos envolvendo TEA e Síndrome de Down.
  • Atendimento humanizado, falando a mesma língua das famílias.
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Dra. Carolina Di Marzio